TEXTO
A lei de propriedade intelectual significou um
avanço inquestionável para as artes e a ciência. Quando surgiu, na Inglaterra
do século XVIII, legitimou uma idéia que viria a se tornar um dos alicerces do
mundo moderno: a de que o autor é dono de sua obra e deve ser recompensado
sempre que ela trouxer ganho financeiro a outra pessoa. Durante quase 300 anos,
a lei permaneceu inabalada em sua essência, realizando uma dupla tarefa:
garantir que por certo período artistas e inventores seriam remunerados e, ao
mesmo tempo, permitir que cada criação fosse um elo numa cadeia de inovação que
se estendia pelo futuro e assim beneficiava a sociedade.
Isso até o aparecimento da internet. Com a
rede, a amplitude e a velocidade das trocas de informações cresceram exponencialmente,
o que resultou na situação atual: o velho conceito de propriedade intelectual
está em xeque. Só de músicas passíveis de direitos autorais, mais de 35 milhões
são baixadas todos os dias, sem que ninguém pague por elas. Um cenário que
dificilmente vai mudar. Antes de tudo, por uma razão tecnológica. Se de um lado
os avanços tornaram mais fácil acessar o conteúdo, de outro, passou a ser
impossível exercer o mesmo controle de antes sobre ele.
Ainda que fosse factível, contudo, restaria uma
questão das mais controversas. Existe um consenso de que a cópia para venda
configura pirataria e deve ser punida. A polêmica gira em torno da pena para
quem o faz para uso próprio, seja com fins de lazer, seja como inspiração para
algum tipo de trabalho. Esse também é um infrator aos olhos da lei. Diz um
especialista americano: "A percepção das pessoas sobre propriedade
intelectual se transformou profundamente. Discute-se agora a mudança da lei –
resta saber em qual direção."
(Cíntia Borsato. Veja, 12 de agosto de 2009, p. 87)
1. Considere as afirmativas seguintes:
I. O surgimento da internet está mudando o conceito de
propriedade intelectual, direito que passou a ser alvo de discussões e de
possíveis mudanças.
II. A lei que define os direitos de propriedade de obras de
arte ignora os avanços tecnológicos, principalmente em relação ao acesso a elas
pela internet.
III. Qualquer uso que se faça de obras de arte, como a música,
é passível de ser punido como crime, caso haja desrespeito à lei que protege os
direitos autorais.
De acordo com o texto, está correto o que se afirma em
(A) I, apenas.
(B) II, apenas.
(C) II e III, apenas.
(D) I e III, apenas.
(E) I, II e III.
2. A opinião do especialista americano, no final do texto,
(A) delineia os rumos que devem ser tomados no
sentido de adaptar os recursos da tecnologia à lei de propriedade
intelectual.
(B) vem comprovar a controvérsia que há, atualmente, em
torno de um efetivo controle no respeito aos direitos autorais.
(C) tenta justificar certos usos de obras de arte,
especialmente as músicas, que devem ser ouvidas por um maior número de pessoas.
(D) põe em debate a necessidade de se abolir a lei de propriedade
intelectual, por sua inutilidade no mundo da tecnologia.
(E) defende o mesmo tipo de controle e até mesmo de punição
para qualquer uso indevido da arte, sem respeito aos direitos autorais.
Instruções: Para responder às
questões de números 10 e 11, considere o segmento reproduzido abaixo.
... permitir que cada criação fosse um elo numa
cadeia de inovação que se estendia pelo futuro e assim beneficiava
a sociedade. (1º parágrafo)
3. O sentido da afirmativa acima está transposto, com
outras palavras, em:
(A) o ato de criação devia ter sempre maior importância em
comunidades que se dispusessem a aplicar os novos conhecimentos em seu próprio
benefício.
(B) a permissão para o uso de novas descobertas precisava
partir de toda a sociedade, capaz de avaliar as inovações trazidas por novos
estudos.
(C) as descobertas já feitas podiam limitar a ocorrência de
novas idéias, com prejuízo de um futuro desenvolvimento científico.
(D) cada nova descoberta devia ser amplamente discutida, para
ter seu uso divulgado por toda a comunidade.
(E) novas descobertas e sua ampla divulgação podiam ocorrer,
até mesmo a partir de outros conhecimentos.
4. Os verbos grifados estariam corretamente substituídos, sem
prejuízo do sentido, por:
(A) se estenderia e beneficiaria.
(B) se estendeu e beneficiou.
(C) estende-se e beneficia.
(D) se estenderá e beneficiará.
(E) se estendesse e beneficia-se.
5. Isso até o aparecimento da internet. (2º
parágrafo)
O pronome grifado acima refere-se, no texto, a (A) cadeia
de inovações tecnológicas que culminaram na expansão da internet.
(B) cenário de comunicação global que se estabeleceu no
mundo moderno.
(C) popularização das obras de arte e dos avanços da ciência
no século XVIII.
(D) permanência do espírito da lei de propriedade
intelectual por 300 anos.
(E) crescimento extraordinário das trocas de informações pela
internet.
GABARITO
1.
D
2.
B
3.
E
4.
A
5.
D
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